Lei estabeleceria sexo biológico como critério na definição de gênero em competição esportiva
- jjbraganeto
- 24 de mai. de 2023
- 2 min de leitura
Cattani nega que sua proposta seja transfóbica.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que pretende estabelecer o sexo biológico como critério para definição de gênero dos esportistas em competições profissionais no estado. Na prática, a proposta visa impedir que mulheres trans façam parte de equipes femininas e homens trans nos times masculinos.
A ideia está em tramitação desde março deste ano e é de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). Atualmente o processo segue em análise da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. No último encontro da comissão, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) pediu vista.
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Cattani argumenta que sua proposta não trata de discriminar a população trans, mas apenas “respeito ao critério biológico, com o qual cada ser humano nasce”.
Para reforçar sua ideia, o deputado compartilhou links de matéria que comentam sobre supostos casos de estupro cometidos por pessoas trans. O parlamentar alega que a situação é cada vez mais crescente.
“Não se trata de discriminação, pois não existe intenção subjetiva alguma de discriminar pessoas maiores e capazes que possuem suas próprias opções de orientação sexual. Em verdade, por razões biológicas, que reverberam na estrutura física, musculatura e afins, bem como ancorado na boa intenção de proteger a saúde a vida, nos exatos termos de que trata o Art. 5º, caput, da Constituição Federal, é que apresentamos esta proposições”, diz trecho do projeto.
“Tendo como preocupação a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em práticas esportivas, já que elas são dotadas de capacidades físicas mais comedidas do que as transexuais, principalmente no que se refere à velocidade e à força física, o sexo biológico deve ser o critério definidor do gênero dos competidores”, alegou.
Fonte: estadaomatogrosso.com.br
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